Processo 762946/21
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/12/2021 18:12
Autuado em 17/12/2021 18:12
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1381/2022 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 16/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2022 Acórdão   1381/ 2022 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/08/2022 Acórdão   1381/ 2022 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
31/01/2022 Acórdão   92/ 2022 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado AFB - INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
Procuradores: AUREO VINHOTI (não credenciado, inclusão:31/03/22), CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO (não credenciado, inclusão:31/03/22), FILIPE ALVES DA MOTA (não credenciado, inclusão:31/03/22), FLAVIA VALLIM RODRIGUES (não credenciado, inclusão:31/03/22), FLAVIA VOIGT MIRANDA (não credenciado, inclusão:31/03/22), LEANDRO HENRIQUE FRACCAROLI DA SILVA (não credenciado, inclusão:29/04/22), MAIARA PEREIRA ARAUJO (não credenciado, inclusão:31/03/22), MANUELA RODRIGUES DA MOTA (não credenciado, inclusão:31/03/22), MARCELO DE BORTOLO (credenciado, inclusão:31/03/22), MARCOS CESAR VINHOTI (não credenciado, inclusão:31/03/22), MARIA TERESA VALIM COELHO (credenciado, inclusão:31/03/22), MICHELLE SCOT WINTERS (não credenciado, inclusão:31/03/22), NICOLY STEPHANY KONIG SOBOL (não credenciado, inclusão:02/05/22), VANESSA MACHADO DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:02/05/22)
Interessado BENNO HENRIQUE WEIGERT DOETZER
Procuradores: PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/05/22)
Ex-Gestor EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado FLORA MADALOSSO BERTOLI
Procuradores: AUREO VINHOTI (não credenciado, inclusão:14/07/22), CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO (não credenciado, inclusão:14/07/22), FILIPE ALVES DA MOTA (não credenciado, inclusão:14/07/22), FLAVIA VALLIM RODRIGUES (não credenciado, inclusão:14/07/22), FLAVIA VOIGT MIRANDA (não credenciado, inclusão:14/07/22), LEANDRO HENRIQUE FRACCAROLI DA SILVA (não credenciado, inclusão:14/07/22), MAIARA PEREIRA ARAUJO (não credenciado, inclusão:14/07/22), MANUELA RODRIGUES DA MOTA (não credenciado, inclusão:14/07/22), MARCELO DE BORTOLO (credenciado, inclusão:14/07/22), MARCOS CESAR VINHOTI (não credenciado, inclusão:14/07/22), MARIA TERESA VALIM COELHO (credenciado, inclusão:14/07/22), MICHELLE SCOT WINTERS (não credenciado, inclusão:14/07/22), NICOLY STEPHANY KONIG SOBOL (não credenciado, inclusão:14/07/22), VANESSA MACHADO DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:14/07/22)
Ex-Gestor JOSE VOLNEI BISOGNIN
Interessado M.A.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Procuradores: AUREO VINHOTI (não credenciado, inclusão:25/10/22), CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO (não credenciado, inclusão:25/10/22), FILIPE ALVES DA MOTA (não credenciado, inclusão:25/10/22), FLAVIA VALLIM RODRIGUES (não credenciado, inclusão:25/10/22), FLAVIA VOIGT MIRANDA (não credenciado, inclusão:25/10/22), LEANDRO HENRIQUE FRACCAROLI DA SILVA (não credenciado, inclusão:25/10/22), MAIARA PEREIRA ARAUJO (não credenciado, inclusão:25/10/22), MANUELA RODRIGUES DA MOTA (não credenciado, inclusão:25/10/22), MARCELO DE BORTOLO (credenciado, inclusão:25/10/22), MARCOS CESAR VINHOTI (não credenciado, inclusão:25/10/22), MARIA TERESA VALIM COELHO (credenciado, inclusão:25/10/22), MICHELLE SCOT WINTERS (não credenciado, inclusão:25/10/22), NICOLY STEPHANY KONIG SOBOL (não credenciado, inclusão:25/10/22), VANESSA MACHADO DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:25/10/22)
Interessado MARCELO HENRIQUE BERTOLI
Procuradores: AUREO VINHOTI (não credenciado, inclusão:02/05/22), CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO (não credenciado, inclusão:02/05/22), FILIPE ALVES DA MOTA (não credenciado, inclusão:02/05/22), FLAVIA VALLIM RODRIGUES (não credenciado, inclusão:02/05/22), FLAVIA VOIGT MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/05/22), LEANDRO HENRIQUE FRACCAROLI DA SILVA (não credenciado, inclusão:02/05/22), MAIARA PEREIRA ARAUJO (não credenciado, inclusão:02/05/22), MANUELA RODRIGUES DA MOTA (não credenciado, inclusão:02/05/22), MARCELO DE BORTOLO (credenciado, inclusão:02/05/22), MARCOS CESAR VINHOTI (não credenciado, inclusão:02/05/22), MARIA TERESA VALIM COELHO (credenciado, inclusão:02/05/22), MICHELLE SCOT WINTERS (não credenciado, inclusão:02/05/22), NICOLY STEPHANY KONIG SOBOL (não credenciado, inclusão:02/05/22), VANESSA MACHADO DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:02/05/22)
Interessado RONISE MARA GOMES BERTOLI
Procuradores: AUREO VINHOTI (não credenciado, inclusão:25/10/22), CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO (não credenciado, inclusão:25/10/22), FILIPE ALVES DA MOTA (não credenciado, inclusão:25/10/22), FLAVIA VALLIM RODRIGUES (não credenciado, inclusão:25/10/22), FLAVIA VOIGT MIRANDA (não credenciado, inclusão:25/10/22), LEANDRO HENRIQUE FRACCAROLI DA SILVA (não credenciado, inclusão:25/10/22), MAIARA PEREIRA ARAUJO (não credenciado, inclusão:25/10/22), MANUELA RODRIGUES DA MOTA (não credenciado, inclusão:25/10/22), MARCELO DE BORTOLO (credenciado, inclusão:25/10/22), MARCOS CESAR VINHOTI (não credenciado, inclusão:25/10/22), MARIA TERESA VALIM COELHO (credenciado, inclusão:25/10/22), MICHELLE SCOT WINTERS (não credenciado, inclusão:25/10/22), NICOLY STEPHANY KONIG SOBOL (não credenciado, inclusão:25/10/22), VANESSA MACHADO DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:25/10/22)

Juntadas
DataDescrição
09/02/2023 13:38 Recibo de Petição Intermediária - 73530/23, de 08/02/23 - Protocolo: 73530/23
24/11/2022 09:31 Recibo de Petição Intermediária - 725407/22, de 24/11/22 - Protocolo: 725407/22
21/11/2022 16:50 Recibo de Petição Intermediária - 716432/22, de 21/11/22 - Protocolo: 716432/22
17/11/2022 15:07 do Protocolo 710450/22
16/11/2022 10:43 AR do Ofício OCN - 2325/2022 - DP
10/11/2022 14:53 do Protocolo 762946/21
20/10/2022 17:44 do Protocolo 649662/22
21/09/2022 16:06 do Protocolo 762946/21
19/09/2022 18:47 - ANEXO IV - Processo Licitatório 011-2016
18/04/2022 16:04 do Protocolo 263802/22
18/04/2022 15:37 do Protocolo 263551/22
12/04/2022 17:25 do Protocolo 256423/22
07/04/2022 16:29 do Protocolo 246444/22
24/03/2022 16:29 do Protocolo 198318/22
24/03/2022 16:28 do Protocolo 198270/22
18/03/2022 14:34 do Protocolo 182691/22
08/03/2022 12:18 do Protocolo 152776/22
03/03/2022 12:04 AR do ofício OCN - 269/22 - DP
03/03/2022 12:04 AR do ofício OCN - 264/22 - DP
24/02/2022 13:05 AR do ofício OCN - 273/22 - DP
24/02/2022 13:05 AR do ofício OCN - 272/22 - DP
24/02/2022 13:05 AR do ofício OCN - 271/22 - DP
24/02/2022 13:05 AR do ofício OCN - 270/22 - DP
10/02/2022 11:43 AR do ofício OCN - 268/22 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/10/2022 Ofício de Contraditório   2325/ 2022   
DP  27/01/2022 Ofício de Contraditório   264/ 2022   
DP  27/01/2022 Ofício de Contraditório   268/ 2022   
DP  27/01/2022 Ofício de Contraditório   269/ 2022   
DP  27/01/2022 Ofício de Contraditório   270/ 2022   
DP  27/01/2022 Ofício de Contraditório   271/ 2022   
DP  27/01/2022 Ofício de Contraditório   272/ 2022   
DP  27/01/2022 Ofício de Contraditório   273/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2023 2906 Despacho Processual Diverso nº 80/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 626/2022
11/10/2022 2852 Despacho Processual Diverso nº 1017/2022
16/08/2022 2815 Acórdão nº 1381/2022
03/08/2022 2806 Despacho Processual Diverso nº 677/2022
28/07/2022 2802 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2022 de 01/08/2022
29/03/2022 2738 Despacho Processual Diverso nº 312/2022
15/02/2022 2711 Acórdão nº 92/2022
31/01/2022 2700 Despacho Processual Diverso nº 35/2022
11/01/2022 2686 Termo de Distribuição de Processo nº 4436/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2023 19:02 CGF  
13/02/2023 08:03 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 293/2023 -
19/01/2023 15:13 DP Informação nº 707/2023 -
12/12/2022 07:37 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 80/2023 -
07/10/2022 17:54 DP Informação nº 8488/2022 -
07/10/2022 17:54 DP Ofício de Contraditório nº 2325/2022 -
07/10/2022 17:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 626/2022 -
19/09/2022 18:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1017/2022 -
19/09/2022 18:37 DP  
14/09/2022 12:15 3ICE Informação nº 51/2022 -
12/08/2022 12:12 DP Certidão Diversa nº 602/2022 -
05/08/2022 10:09 STP Acórdão nº 1381/2022 -
05/08/2022 10:09 STP Certidão de inclusão de processo nº 153/2022 -
26/07/2022 17:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 677/2022 -
14/07/2022 17:10 3ICE  
25/03/2022 15:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 486/2022 -
25/03/2022 15:56 DP Informação nº 3405/2022 -
18/03/2022 15:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 312/2022 -
11/02/2022 13:03 DP Certidão Diversa nº 92/2022 -
11/02/2022 13:03 DP Informação nº 2110/2022 -
04/02/2022 10:46 STP Acórdão nº 92/2022 -
04/02/2022 10:46 STP Certidão de inclusão de processo nº 17/2022 -
28/01/2022 10:41 GCAML  
27/01/2022 16:41 DP Informação nº 498/2022 -
27/01/2022 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 264/2022 -
27/01/2022 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 268/2022 -
27/01/2022 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 269/2022 -
27/01/2022 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 270/2022 -
27/01/2022 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 271/2022 -
27/01/2022 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 272/2022 -
27/01/2022 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 273/2022 -
17/12/2021 18:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 35/2022 -
17/12/2021 18:11 DP  

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